Licença da CETESB

A principal atividade da Cetesb é monitorar e cuidar do meio ambiente para que não seja prejudicada por empresas ou empreendimentos que atuam nessa área no estado de São Paulo. A agência visa cuidar, controlar, fiscalizar e monitorar o licenciamento de atividades geradoras da poluição, visando preservar a qualidade do ar, da água, do solo e da fauna em geral. A Cetesb foi registrada no decreto nº 50.079 em 24 de julho de 1968 recebendo o nome de Centro Tecnológico de Saneamento Básico.
A nova Cetesb: No dia 07/08/2009 a Cetesb recebe um novo nome: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, mantendo a mesma sigla Cetesb, todavia, recebendo novas atribuições, principalmente no que se refere ao licenciamento ambiental. A nova Cetesb está registrada na Lei n° Lei 13.542.

Quem precisa da licença Cetesb? 

Todo empreendimento que tende a danificar o meio ambiente de alguma forma necessita da licença. Todo empreendimento que demonstra preocupação com o meio ambiente poderá trabalhar e funcionar normalmente sem nenhum impedimento após tirar a licença da Cetesb. Se por uma vez o seu empreendimento possui alguma fonte poluidora, algum tipo de liberação de lixo, lançamento de substâncias na água, no ar ou até mesmo no solo, necessitará da licença para seguir com o empreendimento sem ter preocupações com o governo. Saiba que todas as Indústrias localizadas dentro do Estado de São Paulo necessitam das Licenças. 

Quais são os tipos de licença Cetesb?

Existem alguns tipos diferentes de licenças Cetesb, elas são divididas em 3 partes, as quais são: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Veja abaixo as informações das licenças que você precisa para dar continuidade ao seu empreendimento.

Licença Prévia: É solicitada na fase de inicial da atividade. É ela que vai garantir a viabilidade ambiental do empreendimento e tem por sua vez, a finalidade de definir as condições com as quais o projeto torna-se compatível com a preservação do meio ambiente onde irá atuar.

Licença de Instalação: Após obter a Licença Prévia, o negócio pula para a fase de detalhamento do projeto de construção. Por sua vez, cabe ao empreendedor solicitar a Licença de Instalação, que vai averiguar a adequação do projeto ao meio ambiente afetado e autorizar o início da construção.

Licença de Operação: é a licença que autoriza o empresário a iniciar suas obras. Com ela, o convívio do empreendimento com o meio ambiente está aprovado e tem condições estabelecidas para continuar com as operações do negócio.

Renovação de Licença: Também é necessário a renovação das licenças, pois as mesmas possuem um certo prazo de validade. Caso sua licença esteja expirando, é necessário a renovação da mesma. Entre em contato para saber os mínimos detalhes, tais como data de expiração: validade das licenças, valores para renovação e etc.

Como conseguir a licença?

É necessário seguir certa papelada e burocracia, com alguns documentos e informações básicas. Entre em contato com a nossa empresa, iremos auxiliar você a como tirar a licença para o seu empreendimento. Nossa empresa tem anos de experiência no ramo, mantenha seu projeto dentro da lei. 

Qual o valor para tirar a licença Cetesb?

Tudo pode depender do seu empreendimento. Cada tipo de empreendimento, espaço e cidade tem a sua variação. Entre em contato conosco para um orçamento detalhado. Conte com a nossa empresa para obter todas as licenças necessárias. Nossa empresa se coloca a total disposição como ponte facilitadora entre você e a CETESB. Contate nos e sane suas dúvidas, será um prazer ajudar o seu empreendimento a crescer e se manter de acordo com as leis.